Em cinco anos, 40 magistrados foram punidos pelo CNJ
- No ano passado, oito juízes receberam sanções do conselho por irregularidades
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SÃO PAULO — Os números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que a limpeza no Poder Judiciário não está ocorrendo no ritmoo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, espera. No ano passado, apenas oito magistrados foram punidos pelo órgão.
O total de sanções em 2012 foi menos da metade das registradas em 2010, quando o conselho impôs punição a 21 juízes. Nos últimos cinco anos, 40 magistrados sofreram punições, de acordo com a assessoria de imprensa do CNJ. Desses, 29 receberam a sanção mais severa, que é a aposentadoria compulsória.
Em 2008, as sanções do órgão atingiram três juízes, sendo que um foi condenado à aposentadoria compulsória. No ano seguinte, foram dois punidos, ambos com aposentadoria. Após o recorde de sanções em 2010, os números caíram em 2011 para seis punidos, sendo quatro com aposentadoria.
Juíza pedia favores
No ano passado, dos oitos punidos, seis foram condenados a aposentadoria compulsória. Outros dois foram removidos. Uma delas foi a juíza Ana Paula Medeiros Braga, da comarca de Coari, no Amazonas. Ela foi condenada por maioria dos votos do conselheiros.
Segundo o relator do processo, Gilberto Valente Martins, interceptações telefônicas revelaram que a magistrada solicitava favores para o Poder Executivo local. Entre os benefícios, estavam a utilização de veículo alugado pela prefeitura da cidade, carona em avião fretado pelo governo local e ingresso para espetáculo.
Na terça-feira, durante julgamento de um juiz do Piauí, Barbosa, que também preside o CNJ, disse que o “conluio entre advogados e juízes é o que há de mais pernicioso” e que “há muitos (magistrados) para pôr para fora”.
O juiz do Piauí foi acusado de favorecer advogados em alguns processos. Os conselheiros presentes ao julgamento votaram pela condenação do magistrado à aposentadoria compulsória. Apenas um conselheiro, o desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, votou contra. Ele chegou a debater com Barbosa em plenário e disse não ver problema na proximidade.
AMB cobra atitude serena
Procurado nesta quarta-feira, o CNJ disse que não teria como levantar quantos processos por suspeita de conluio entre juízes e advogados tramitam no órgão. Também não seria possível informar nesta quarta-feira quantas punições em razão dessa irregularidade foram aplicadas a magistrados nos últimos anos.
Na reunião desta quarta-feira entre o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, e entidades que representam os magistrados, na qual foram discutidas as declarações de Barbosa, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo, afirmou que o “presidente (do STF) partiu de um caso específico que estava sendo julgado e levantou a dúvida quanto à seriedade da magistratura e da advocacia de um modo geral”. Já o presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Raduan Miguel Filho, declarou esperar que “o presidente de uma Suprema Corte tenha uma atitude mais serena”.
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