Punições na Justiça em marcha lenta

Deu no GLOBO

Em cinco anos, 40 magistrados foram punidos pelo CNJ

• No ano passado, oito juízes receberam sanções do conselho por irregularidades

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Publicado:20/03/13 - 22h20

Atualizado:20/03/13 - 22h56

SÃO PAULO — Os números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que a limpeza no Poder Judiciário não está ocorrendo no ritmoo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, espera. No ano passado, apenas oito magistrados foram punidos pelo órgão.

O total de sanções em 2012 foi menos da metade das registradas em 2010, quando o conselho impôs punição a 21 juízes. Nos últimos cinco anos, 40 magistrados sofreram punições, de acordo com a assessoria de imprensa do CNJ. Desses, 29 receberam a sanção mais severa, que é a aposentadoria compulsória.

Em 2008, as sanções do órgão atingiram três juízes, sendo que um foi condenado à aposentadoria compulsória. No ano seguinte, foram dois punidos, ambos com aposentadoria. Após o recorde de sanções em 2010, os números caíram em 2011 para seis punidos, sendo quatro com aposentadoria.

Juíza pedia favores

No ano passado, dos oitos punidos, seis foram condenados a aposentadoria compulsória. Outros dois foram removidos. Uma delas foi a juíza Ana Paula Medeiros Braga, da comarca de Coari, no Amazonas. Ela foi condenada por maioria dos votos do conselheiros.

Segundo o relator do processo, Gilberto Valente Martins, interceptações telefônicas revelaram que a magistrada solicitava favores para o Poder Executivo local. Entre os benefícios, estavam a utilização de veículo alugado pela prefeitura da cidade, carona em avião fretado pelo governo local e ingresso para espetáculo.

Na terça-feira, durante julgamento de um juiz do Piauí, Barbosa, que também preside o CNJ, disse que o “conluio entre advogados e juízes é o que há de mais pernicioso” e que “há muitos (magistrados) para pôr para fora”.

O juiz do Piauí foi acusado de favorecer advogados em alguns processos. Os conselheiros presentes ao julgamento votaram pela condenação do magistrado à aposentadoria compulsória. Apenas um conselheiro, o desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, votou contra. Ele chegou a debater com Barbosa em plenário e disse não ver problema na proximidade.

AMB cobra atitude serena

Procurado nesta quarta-feira, o CNJ disse que não teria como levantar quantos processos por suspeita de conluio entre juízes e advogados tramitam no órgão. Também não seria possível informar nesta quarta-feira quantas punições em razão dessa irregularidade foram aplicadas a magistrados nos últimos anos.

Na reunião desta quarta-feira entre o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, e entidades que representam os magistrados, na qual foram discutidas as declarações de Barbosa, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo, afirmou que o “presidente (do STF) partiu de um caso específico que estava sendo julgado e levantou a dúvida quanto à seriedade da magistratura e da advocacia de um modo geral”. Já o presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Raduan Miguel Filho, declarou esperar que “o presidente de uma Suprema Corte tenha uma atitude mais serena”.

  

Joaquim Barbosa acusa juizes.

19/03/2013 14h01- Atualizado em 20/03/2013 13h31

Barbosa aponta 'conluio' entre juízes e advogados durante sessão do CNJ

Presidente do Supremo e do CNJ teve discussão com desembargador.
Conselho julgava caso de juiz acusado de beneficiar advogados.

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, criticou nesta terça-feira (19) o que chamou de "conluio" entre juízes e advogados.
A declaração ocorreu em sessão do CNJ que analisava um processo para aposentar compulsoriamente um juiz do Piauí, acusado de beneficiar advogados.
Durante os debates, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Tourinho Neto, defendeu o juiz com o argumento de que o motivo apresentado era insuficiente para justificar a aposentadoria. "Tem juiz que viaja para o exterior para festa de casamento de advogado e não acontece nada", disse Tourinho Neto.
Barbosa divergiu de Tourinho e apontou o que classificou como "conluio". "Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras", afirmou Barbosa.
O desembargador rebateu a fala de Barbosa e disse que, "se for para colocar juiz analfabeto para fora, tem que botar muita gente, inclusive juiz de tribunais superiores".

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Ao final dos debates, os conselheiros do CNJ decidiram aposentar compulsoriamente o juiz João Borges de Souza Filho, de Picos (PI). O único voto contrário foi o de Tourinho Neto.
Segundo o processo, o juiz teria concedido decisões favoráveis a advogados em troca de benefícios. A defesa dele negou favorecimento.
Divergências
Durante a sessão do CNJ, Barbosa divergiu por diversas vezes de outras colocações de Tourinho Neto, que participou de sua última sessão como conselheiro do CNJ nesta terça.
Tourinho concedeu recentemente decisões polêmicas, mandando soltar o bicheiro Carlinhos Cachoeira por pelo menos duas ocasiões.
Apesar da polêmica, não houve discussão ríspida entre Barbosa e Tourinho Neto, que dirigiam um ao outro aos risos. "Conselheiro Tourinho, sua verve na despedida está impagável", afirmou Barbosa.
Tourinho Neto disse que nunca se influenciou em razão da amizade com juízes. "Juiz não pode ter amizade nenhuma com advogado. Isso é uma excrescência. [...] Fui juiz do interior da Bahia, tomava uísque na casa de um, tomava cerveja na casa de outro, e isso nunca me influenciou", disse.
Barbosa rebateu dizendo que a relação entre juiz e advogado gerava "mal estar" pela falta de transparência e disse que era difícil separar "joio do trigo", em relação a advogados que buscam ou não benesses na relação com o magistrado.
Tourinho Neto, então, criticou aqueles que só recebem conjuntamente os advogados de ambas as partes. "Eu atendo o advogado de 'A' e depois o de 'B'", disse. E Barbosa, de novo, afirmou: "Isso está errado".
E Tourinho criticou juízes que colocam câmera nos gabinetes para garantir que não beneficiam as partes. "Isso é terrível. Na próxima Loman [lei que rege a magistratura] vai estar que juiz não pode estar com advogado e nem com Ministério Público."
Em outro momento, ao analisar caso de juiz do Rio Grande do Sul, que acabou adiado, Tourinho falava de clientes que buscam advogados por conta da aproximação com juízes. "O advogado é amigo do juiz, a parte contratada achando que vai receber benesse", disse. "E às vezes recebe um tratamentozinho privilegiado", completou Barbosa.
E Tourinho, então, rebateu Barbosa: "Mas vossa excelência é duro como diabo", provocando risos do próprio presidente do STF e de advogados presentes à sessão.
O desembargador brincou também dizendo que Joaquim Barbosa poderia ser "o próximo presidente da República.
"O juiz, na maioria dos casos, é um acovardado. Vossa excelência foi endeusado. Quem sabe não será o próximo presidente da República?", disse Tourinho, em tom de brincadeira. Barbosa não respondeu.