Juízes defendem corregedora do CNJ e expõem racha da categoria

FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO
FILIPE COUTINHO
DE BRASÍLIA

Um grupo de juízes federais começou a coletar ontem assinaturas para um manifesto público condenando as críticas feitas pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) à atuação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.
"Entendemos que a agressividade das notas públicas da Ajufe não retrata o sentimento da magistatura federal. Em princípio, os juízes federais não são contrários a investigações, promovidas pela corregedora. Se eventual abuso investigatório ocorrer é questão a ser analisada concretamente", afirma o manifesto, para realçar que "não soa razoável, de plano, impedir a atuação de controle da corregedoria".

A ideia surgiu em lista de discussão de magistrados federais na internet. Foi proposta pelo juiz federal Rogério Polezze, de São Paulo.
Ganhou adesões após a manifestação do juiz Sergio Moro, do Paraná, especializado em casos de lavagem de dinheiro, não convencido de que houve quebra de sigilo de 200 mil juízes. "Não estou de acordo com as ações propostas no STF nem com as desastradas declarações e notas na imprensa", disse Moro. "É duro como associado fazer parte dos ataques contra a ministra."
"Não me sinto representado pela Ajufe, apesar de filiado", afirmou o juiz federal Jeferson Schneider, do Paraná, em mensagem na lista de discussão dos juízes. Marcello Enes Figueira disse que "assinava em baixo do que afirmou o colega Sergio Moro".
O juiz federal Odilon de Oliveira, de Campo Grande (MS), também aderiu, afirmando que "entregar" a ministra era um "absurdo" que a Ajufe cometia. "A atitude da Ajufe, em represália à ministra é inaceitável", diz o juiz Eduardo Cubas, de Goiás.
O juiz Roberto Wanderley Nogueira, de Pernambuco, criticou as manifestações das entidades. E disse que "a ministra não merece ser censurada, e tanto menos execrada pelos seus iguais, pois seu único pecado foi ser implacável contra a corrupção".
O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, atribuiu a iniciativa à proximidade das eleições para renovação da diretoria da Ajufe, em fevereiro. "É um número bastante pequeno, diante de 2.000 juízes federais", disse. "São manifestações democráticas e respeitamos o direito de crítica."
A Ajufe e outras duas associações de juízes entraram ontem com representação na Procuradoria-Geral da República contra Calmon, para que seja investigada sua conduta na investigação sobre pagamentos atípicos a magistrados e servidores.
Para os juízes, a ministra quebrou o sigilo fiscal dos investigados, ao pedir que os tribunais encaminhassem as declarações de imposto de renda dos juízes.
"Não se pode determinar ou promover a 'inspeção' das 'declarações de bens e valores' dessas pessoas, porque tais declarações são sigilosas e não poderiam ser objeto de qualquer exame por parte da corregedora nacional de Justiça", diz a representação.
Calmon não comentou a representação dos juízes. Anteontem, a ministra disse que os magistrados e servidores são obrigados a entregar aos tribunais todo ano a declaração de Imposto de Renda.
Segundo Calmon, os dados são entregues aos tribunais justamente para que a corregedoria tenha acesso, e não para "ficarem dentro de arquivos".
O objetivo da corregedora é cruzar as informações com levantamento do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que apontou 3.438 juízes e servidores com movimentações atípicas.
A polêmica começou quando o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski mandou parar a investigação no Tribunal de Justiça de São Paulo, primeiro alvo da corregedoria do CNJ.
Os juízes então passaram a acusar a ministra Eliana Calmon de quebrar o sigilo de todos os magistrados e servidores que foram alvo da varredura do Coaf, um total de mais 200 mil pessoas.
A ministra rebateu e disse que as acusações são uma maneira de tirar o foco da investigação do CNJ.

Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO

Na execução da juíza as digitais de uma polícia contaminada pela caça aos espólios do crime

Política de segurança favorece a multiplicação dos bolsões de delinquência no aparelho policial

 

“Não se compreende que haja quem, por um lado, se escandalize com atos abomináveis praticados por policiais e, por outro, aplauda a matança e as bravatas que os incitam e legitimam”.

Jorge da Silva, coronel da reserva e professor da UERJ.

Coronel Claudio Oliveira, delatado como mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli

Pela enésima vez a facção mais perversa do crime organizado – a fardada – é pilhada com a mão na arma e exposta à perplexidade de uma sociedade atônita: conforme delação premiada, o mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli é um coronel de ficha suja que estava à frente de um batalhão contaminado pela teoria do extermínio como fórmula medonha de fazer dinheiro para o enriquecimento rápido.

Dois cabos envolvidos diretamente no crime contaram tudo, nos mínimos detalhes, e mais não disseram por que de mais não sabiam, embora com certeza mais há a ser revelado. O tenente-coronel Cláudio Luiz da Silva Oliveira, submetido à Corregedoria mais de uma vez, ganhara o seu primeiro batalhão com o beneplácito do comandante geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, demissionário por conta das revelações chocantes que respingaram aos borbotões sobre sua biografia.

E nem precisava o expediente da delação premiada. Entre as prisões dos seus subordinados e a sua própria, o tenente-coronel Cláudio Oliveira fora visitá-los 13 vezes, algumas “informalmente”, graças ao ambiente de cumplicidade que permeia o comportamento da corporação.

As pesadas revelações sobre a atividade criminosa desse oficial superior faziam parte da rotina macabra do batalhão de São Gonçalo, cidade de 1 milhão de habitantes na região metropolitana do Rio de Janeiro, com uma precária estrutura de segurança. Sob o seu mando, o Grupo de Ação Tática, uma tropa acima do bem e do mal, realizava operações direcionadas, que traziam como saldo um senhor “espólio”: como consta da confissão dos subalternos, cada policial militar do GAT faturava entre R$ 10.000,00 e R$ 12.000,00 POR SEMANA, fora a parte destinada ao chefe por seu homem de confiança, o tenente Daniel dos Santos Benitez, de 27 anos, um psicótico que tomou a execução da juíza como “questão de honra” e “castigo exemplar”.

Tudo por conta da segurança aparente

Neste momento, parece muito difícil levar a população a acreditar que o coronel Cláudio Oliveira é uma exceção e que o 7º BPM não tem similares na corporação. Ao contrário, não há exagero em dizer que um conjunto de ingredientes conspira no sentido da transformação da PM fluminense numa grande “milícia”, onde não há ambiente visível para o exercício de práticas balizadas por valores éticos e profissionais, sob o primado da proteção e respeito à cidadania.

Herdeiro de um processo degenerativo de comportamento, alimentado desde quando se dava gratificação a quem “matasse mais em combate”, o governo Sérgio Cabral optou por uma variável perigosa de viés inconsistente e irresponsável - a fantasia da “sensação de segurança” que mescla procedimentos empíricos e ações de “marketing” de resultados efêmeros e sujeitos a produzir em médio prazo efeitos contrários de profundo alcance negativo.

Na medida em que joga com elementos de aparência e estabelece metas quantitativas sem qualquer salvaguarda, o Estado tende a multiplicar os bolsões de delinquência no seu aparelho policial, gerando em seu interior monstrengos incontroláveis com alto poder corrosivo.

A Polícia Militar move-se no âmbito dos conflitos de poderes,  travando uma guerra surda com a Civil e somando-se a essa na produção de um ambiente que leva a população assustada a recorrer à segurança privada – legal ou clandestina – muitas de propriedade de oficiais e delegados, empregando na escala de folgas  quase 80% dos PMs entre os mais de 183 mil cadastrados só no Estado do Rio.

 

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Judiciário que se acha acima do bem e do mal no olho do furacão

“Eu não tenho que me desculpar. Estão dizendo que ofendi a magistratura, que ofendi todos os juízes do país. Eu não fiz isso de maneira nenhuma. Eu quero é proteger a magistratura dos bandidos infiltrados”.


Eliana Calmon: o grito que estava parado no ar

 “As portas estão se fechando. Parece haver um complô para que não se puna ninguém no Brasil.”
"A quase totalidade dos 16 mil juízes do país é honesta, os bandidos são minoria. Uma coisa mínima, de 1%, mas que fazem um estrago absurdo no Judiciário"
Eliana Calmon, 66 anos, ministra do STJ, corregedora do CNJ.
“A associação sempre defendeu que o CNJ tem que exercer um controle externo da magistratura, e é imprescindível para esse controle que o conselho tenha uma função correcional e fiscalizatória. Há embasamento constitucional para isso e não é possível que, principalmente os órgãos de segunda instância, exerçam sua atividade sem fiscalização. E mais, com relação aos juízes de primeira instância, o CNJ interferindo, pode garantir a independência desses juízes se houver abuso ou excesso pelas Corregedorias.”
Juiz José Henrique  Rodrigues Torres, presidente da Associação de Juízes para a Democracia.
O folclore forense tem duas pérolas emblemáticas: uma diz que o bom advogado conhece as leis, o ótimo advogado conhece os magistrados; outra, que os juízes se acham deuses, os desembargadores têm certeza.
Tais peças caem como luvas nessa extravagante polêmica sobre o papel do Conselho Nacional de Justiça, que o corporativismo dos intocáveis quer abaixo de zero, já que, de fato, ele não é nem a sombra do que se esperaria de um órgão capaz de inibir o perigoso absolutismo judicante.
Perigo explicitado em letra de forma pela ministra Eliana Calmon, cujas palavras sensatas ecoaram em todas as páginas de leitores do país, numa onda encrespada, muito mais incisiva do que as encenações de ONGs profissionais, que, curiosamente, tentam fazer o povo acreditar que a corrupção é restrita à classe política.

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Submissão ao império latrogenocida

Adriano Benayon * – 23.03.2011

Publicado em A Nova Democracia, nº 76, abril de 2011

Em reuniões nas quais se canta o Hino Nacional, vemos comoventes sentimentos de solidariedade nacional, embora as   pessoas ignorem que o Brasil está perdendo as últimas expressões de independência.

2. A parte do mais consciente do povo desaprova a submissão dos poderes da República ao império mundial, mas predomina a passividade no grosso da população, anestesiada pelas redes de televisão e demais fontes da alienação. Pior: muitos percebem a submissão e a aceitam como natural.

3. A Nação acaba de assistir, com grande cobertura dos meios de comunicação de massa, ao espetáculo deprimente da visita de Obama ao Brasil.

4. Com medo de incidentes e demonstrações contrárias, ele desistiu de falar na Cinelândia diante do povo, não obstante os serviços de segurança norte-americana terem tido carta branca, em todos os lugares do Brasil por onde passou o relações-públicas do império, para ocupar e controlar esses lugares durante o tempo que quisessem.

5. Entre os copiosos vexames e pisoteios à dignidade nacional, ministros e outras autoridades “brasileiras” foram revistados por policiais dos EUA.

6. Passando para os assuntos substantivos, o  “governo brasileiro” firmou uma dezena de acordos com o governo norte-americano, como se o Brasil já não estivesse amarrado a acordos bilaterais e multilaterais grandemente lesivos aos seus interesses.

7. Apressou-se, ainda, com a colaboração não menos subserviente do Congresso, em fazer com que este ratificasse acordos assinados há mais tempo, como o de transporte marítimo entre o Brasil e os Estados Unidos, assinado em Washington em setembro de 2005.

8. Esse tratado permite que navios norte-americanos transportem cargas reservadas brasileiras, ao excluir da reserva as cargas a granel e as transportadas entre portos ou pontos do território de um dos dois países. Ele fora aprovado na Câmara dos Deputados e estava pendente na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.

9. Ali a relatora, Gleisi Hoffmann (PT-PR), recomendou a aprovação, louvando-se na contraditória opinião da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ - (mais uma agência criada sob o modelo Washington-FHC), segundo a qual o pacto não acarretará perdas de fretes para as empresas brasileiras de navegação.

10. Em suma, uma visita oficial em que o Estado-cliente, saqueado em seus recursos naturais, humanos e financeiros, presta vassalagens ao Estado imperial. Por toda parte, tapetes vermelhos em homenagem ao estafeta dos banqueiros de Wall Street e do complexo industrial-militar.

11. No caso, pode-se dizer que os tapetes vermelhos simbolizam o sangue de milhões de seres humanos massacrados, mundo afora, pelo império e seus coadjuvantes.  

12.  No mesmo instante vítimas de mais um latrogenocídio estavam sendo atingidas na Líbia pelos mísseis das FFAA do império formado pelos EUA e Reino Unido, com a ajuda  de um satélite, a França, como foram antes as vítimas imoladas com as bombas de urânio e outras armas de destruição em massa na Sérvia, no Iraque, no Afeganistão e em n outros países.

13. Por aqui, por enquanto, trata-se do sangue de martirizados sem agressão militar, mas por meio da política econômica do governo e do Banco Central, que outra coisa não faz senão desnacionalizar, desindustrializar a economia e favorecer os bancos e empresas oligopolistas e monopolistas.

14. Essa política, entre os danos que causa ao País no interesse das transnacionais financeiras e industriais estrangeiras, não controla nem preços nem quantidades dos minérios e outros recursos naturais estratégicos e preciosos que saem do País.

15. Através desse esquema, o Brasil acumula saldos negativos nas transações correntes com o exterior e paga conta anual de juros cada vez mais pesada na dívida externa, bem como a dos juros mais altos do Mundo na dívida interna.

16. É insensatez justificar os rapapés aos agentes imperiais em nome de acenos destes, ao dizer que vêem com bons olhos a pretensão de o Brasil tornar-se membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.

17. Primeiro, são meros acenos. Segundo, de nada vale o suposto prêmio à maior subserviência. Seria só pretenso prestígio para um governo que tributa seu povo em favor do estrangeiro. Seria honra vazia, enquanto o País se desindustrializa e está destituído de poder militar num mundo em que só a força assegura direitos.

* Adriano Benayon, doutor em economia, autor de “Globalização versus Desenvolvimento”.

Porque estou fazendo MEIO SÉCULO como jornalista

Reviver é gratificante quando mantemos fidelidade aos nossos primeiros sonhos e deles não nos afastamos

"Se é justo fazer as leis com maturidade, para fazer bem a guerra serve o entusiasmo... Audácia, ainda audácia e sempre audácia”.

Georges Jacques DANTON, advogado e revolucionário francês (1759-1794)

Fui admitido na UH em 16 de fevereiro de
1961. Em junho,dei baixa na carteira
para trabalhar en Cuba

Lembrei-me que do próximo dia 16 de fevereiro estarei completando 50 anos de carteira assinada como jornalista.

Isto mesmo, meio século desde aquele dia em que a ÚLTIMA HORA, um trincheira daqueles idos, decidiu formalizar o contrato de trabalho.  Fazia tempo, aliás, que eu trabalhava como estagiário, fazendo tudo o que um repórter faz. E quando digo repórter, falo de uma geração para a qual o jornalismo investigativo não era uma especialidade rara. Era a própria rotina.

Para minha alegria, estão aí, ativos e lúcidos, os dois profissionais que me abriram as portas de uma redação-escola: Milton Coelho da Graça,  hoje com 84 anos,  que me pegou pelo braço e me levou ao jornal de Samuel Wainer, na Rua Sotero dos Reis, junto à Praça da Bandeira. E Pinheiro Junior, meu primeiro chefe de Reportagem, que sabia tudo de jornal e mais alguma coisa.

A data de 16 de fevereiro apenas formalizava um contrato, quando eu ainda não havia completado 18 anos (nasci em 18 de março de 1943).

A bem da verdade, como cearense inquieto, sentei à máquina de escrever de um jornal, pela primeira vez, quando tinha 13 anos. Foi lá em Fortaleza, na TRIBUNA DO CEARÁ, que ainda usava máquinas planas de impressão.  Na época, as primeiras referências eram Tarcísio Holanda, hoje na TV em Brasília, e Osmar Alves de Melo. Eu escrevia dia sim, dia não, uma coluna chamada TRIBUNA DO ESTUDANTE.

Ao mesmo tempo, colaborava no Departamento de Esportes da Rádio Verdes Mares, então dirigido por Blanchard Girão, uma legenda do jornalismo cearense.

Preocupada com esse envolvimento precoce com o trabalho, minha família optou por internar-me no Ginásio Salesiano de Baturité, que outro dia fui ver, numa visita sentimental.

Não adiantou. Lá, indignado com o sistema repressivo e com as simpatias dos padres  pelo integralismo de Plínio Salgado (lá só se lia o semanário A MARCHA e o mensário católico do comendador Arruda), juntei uma meia dúzia de três ou quatro colegas e fiz do giz ferramenta de comunicação rebelde.  Dei trabalho ao padre Antônio Melo, diretor do colégio, ao padre Nazareno, o “prefeito” e a todos os que se surpreendiam com minhas pichações irreverentes e minhas blasfêmias.

No ano seguinte, em 1958, me levaram de volta à Fortaleza. E aí fui trabalhar, primeiro, no Departamento de Esporte da Rádio Iracema, com Francisco Alves Maia. Passei pela Gazeta de Notícias, com Dorian Sampaio, e voltei ao convívio com Blanchard Girão, agora no jornalismo político da Rádio Dragão do Mar.

Finalmente, antes de viajar sozinho para o Rio de Janeiro, pouco depois de completar 16 anos,  mantive a COLUNA DO TRABALHADOR, no matutino UNITÁRIO, dos Diários Associados, indicado ao secretário João Montalverne pelo amigo Carlos Jereissati, então deputado e presidente do PTB cearense.

No Rio, depois de passar um ano como secretário de Intercâmbio da União Brasileira de Estudantes Secundaristas, fui levado pelo Milton Coelho da Graça para a ÚLTIMA HORA.

Foi passagem rápida. Já em junho de 1961 recebi convite para implantar o Departamento de Língua Portuguesa da Rádio Havana, em Cuba. O convite, quando eu ainda tinha 18 anos, pegou de surpresa os comunistas brasileiros do velho “partidão”, que se consideravam mais aptos a indicar quem deveria trabalhar na ilha, que tinha apenas dois anos de regime revolucionário.

Mal sabiam eles que a lembrança do meu nome saiu de uma conversa entre Che Guevara e Carlos Olivares Sanchez, este, então, vice-ministro de Relações Exteriores.

É o que legendário guerrilheiro ficara impressionado com meus discursos no I Congresso Latino-Americano de Juventudes, realizado em Havana, em julho de 1960. Então, eu representava a UBES, juntamente com seu presidente, o maranhense Raimundo Nonato Cruz. A UNE era representada pelo vice-presidente Arnaldo Mourhté, mineiro, e Silvio Lins, da UEE de Pernambuco.

Já então, eu também não aceitava a tutela dos “camaradas” do partidão, que queriam  me dizer o que devia  dizer naquele plenário. Também não era pra menos: os representantes do PCB eram o Salomão Malina, combatente da guerra civil espanhola na década de 30,  e Lindolfo Silva, presidente da ULTAB, União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil, fundada por ele em 1954. Ambos podiam ser figuras respeitáveis, mas já tinham passado da idade de participar de um congresso juvenil.

Voltei de Cuba um ano depois com a ilusão de que Francisco Julião iria promover a reforma agrária no Brasil “na lei ou na marra”.  Troquei o Hotel Havana Livre (antigo Hilton) pelas choupanas de Itereré, onde havia algumas usinas de açúcar, das quais a mais importante era a Santa Cruz, do inglês Mister Pitmann.

Ali também passei a desenvolver um sistema de comunicação ao nível dos camponeses e virei um colaborador do jornal O SEMANÁRIO, de Otávio Costa, patrimônio das lutas nacionalistas daquela época.

Era muito sonhador, acho. Ao organizar uma liga camponesa na região, fiz um discurso em que citava a frase de Danton: "Se é justo fazer as leis com maturidade, para fazer bem a guerra serve o entusiasmo... Audácia, ainda audácia e sempre audácia”.

Mandei essa frase na mateéria publicada pelo SEMANÁRIO. Resultado: quando fui submetido a sessões de tortura a Ilha das Flores, em 1969, o torturador Solimar, mais sádico do que investigador, com o recorte do jornal na mão, me fazia repetir a frase do Danton. E cada vez que pronunciava a palavra AUDÁCIA, levava uma chapuletada que me fazia ver estrelas.
Quando estava organizando camponeses no Mato Grosso, houve uma crise entre os editores do jornal LIGA e o comando da organização – Julião e Clodomir Morais.  O semanário ia bem, nas mãos de intelectuais respeitadíssimos, como Wanderley Guilherme dos Santos e Luciano Martins,  contado com colaboradores como Zuenir Ventura, Ferreira Gullar e outras estrelas que não me lembro agora.
Até hoje não sei o porque do racha. Mas aceitei a tarefa de não deixar o jornal parar. Para isso, contei com a ajuda de colegas da UH, como Victor Cavangnari, Vinicius Paulo Seixas, do diagramdor Jorge Brandão (depois artista plástico famoso) e daquele Osmar Alves de Melo, que me viu de calças curtas na TRIBUNA DO CEARÁ.
Em 1963, deixei a LIGA porque resolvi casar da noite para o dia e a “organização”, já  rachada, achava aquilo uma maluqice. O coração falou mais alto, quando tina 20 anos,  e voltei para a ÚLTIMA HORA, dessa vez convidado pelo Teodoro Barros, outro excelente caráter, por muitos anos professor da UFF.  
Por falar em racha nas ligas camponesas, uma curiosidade: no grupo dissidente estava o já advogado Carlos Franklin Paixão de Araújo juntamente com seu pai, também advogado.  Era uma figura admirada por sua integridade e por sua coragem.  Carlos Araújo veio a ser mais tarde marido de DILMA VANIA ROUSSEFF LINHARES, que conheceu durante sua militância na luta armada. Ambos, depois da anistia, aliás, seguiram o mesmo caminho que escolhi – o PDT (e não o PT), mas essa é outra história.
O golpe de 64 me pegou em duas redações: na ÚLTIMA HORA, que apoiava (e se apoiava em) João Goulart;  e no CORREIO DA MANHÃ, cujos editoriais BASTA e FORA, pesaram na deposição do presidente constitucional. Isto é, estava entre a cruz e a espada.
Já no dia 24 de abril de 1964, com Samuel Wainer e Bocaiúva Cunha asilados em duas embaixadas, 22 jornalistas de UH foram sacrificados, numa limpa destinada a garantir a sobrevivência do jornal.  Entre eles, lá estava eu, juntamente com João Saldanha, o Barão de Itararé, Otávio Malta e outros menos cotados.
Em compensação, o CORREIO DA MANHÃ se arrependeu do apoio ao golpe e passou a ser a trincheira contra os abusos dos militares. Aí tiveram liberdade de escrever contra o regime nomes como Carlos Heitor Cony, Otto Maria Carpeaux, Márcio Moreira Alves, Hermano Alves, Maurício Gomes Leite, Paulo de Castro, Antônio Houaiss e José Louzeiro. Incorporaram-se à resistência do CORREIO  e pagaram caro por isso nomes como Artur Poerner (cassado porque seria eleito deputado em 1966), Alberto Rajão, Fabiano Vilanova  (este dois cassados como deputados estaduais, juntamente com Márcio e Hermano Alves, federais).
Bem, eu só queria escrever para dizer que me sinto muito feliz em completar MEIO SÉCULO de carteira assinada como jornalista sempre fiel aos meus sonhos daqueles idos. Nada me fez mudar. Nem as perseguições, as demissões políticas nos jornais, nem a tortura de 16 dias, nem o ano e meio de cárcere, nem a marginalização profissional depois da libertação.
Não me fizeram mudar, nem mesmo e principalmente, o convívio com o poder, os cargos que exerci na administração pública e os mandatos eletivos.
Nada. Continuo sonhando com o mundo melhor, que, para ser melhor, tem que ser justo com dirigentes livres de todo e qualquer desvio de conduta, principalmente a corrupção, a enganação e a hipocrisia.

Para registrar a passagem desse meio século de jornalismo, estou oferecendo meu livro CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA aos amigos que me escreverem manifestando interesse por ele.  Uma certa vez, já fiz chegar o livro a muitos amigos. Tenho agora poucos exemplares: por isso, darei prioridade aos que escreverem por ordem de chegada.

No mais, devo dizer que, às vésperas dos 68 anos, ofereço como legado a mesma frase de Danton, que me custou tantos pescoções. E a certeza de que o sentimento rebelde, (a rejeição da inércia, do fato consumado, do arrivismo canalha), é o verdadeiro elixir da juventude.    

Corrupção continuada e ouvidos de mercador

"A corrupção não é uma invenção brasileira, mas a impunidade é uma coisa muito nossa”.

Jô Soares




Na montagem da revista ÉPOCA, alguns do pilares que fazem de Eduardo Cunha um dos deputados federais mais influentes do país.

 O noticiário dos últimos dias mostra uma variedade de assaltos na mão grande e cristaliza um ambiente de impunidade banalizada. O golpe de R$ 73 milhões na estatal Furnas Centrais Elétricas, a confirmação de que o   BNDES pagará de aluguel por 5 anos R$ 310 milhões -o que gastaria na construção de um prédio semelhante-  e a decisão da ANEEL de dar cobertura à extorsão praticada pelas concessionárias de energia elétrica (uma bagatela de R$ 7 bilhões) saltam diante dos seus olhos e estouram seus tímpanos, mas você se faz de míope com ouvido de mercador, assimilando tais afrontas como coisas normais dos hábitos e costumes crônicos.

 Os titulares dos podres poderes continuam mais serelepes do que nunca no exercício do mais descarado culto à dilapidação do dinheiro público e favorecimento dos interesses espúrios.   E nós, cidadãos iludidos, parecemos vencidos pela inércia mais doentia, como se uma lobotomia tivesse extirpado nosso sentimento de indignação ou como se muitos de nós estivéssemos esperando que a fila ande para também tirar uma casquinha nesse assalto continuado.

Veja a que nível de abuso chegaram os corruptos que deitam e rolam na maior,  ante a omissão ampla, geral e irrestrita dos brasileiros.

O golpe contra Furnas

No dia 4 de dezembro de 2007, a Estatal Furnas Centrais Elétricas abriu mão da  preferência para a compra de um lote de ações da empresa Oliveira Trust Servicer,  na exploração de energia elétrica na Serra do Facão, em Goiás.

No dia 9 de janeiro de 2008, esse lote foi adquirido por R$ 6,96 milhões pela Companhia Energética Serra da Carioca II, do grupo Gallway, cuja origem é o paraíso fiscal das Ilhas Virgens britânicas, e cujos titulares - Lutero de Castro Cardoso  e Lúcio Bolonha Funaro -  são amigos do peito do deputado Eduardo Cunha, responsável pela indicação dos diretores dessa estatal.

No dia 29 de julho de 2008, a diretoria de Furnas mudou de idéia e resolveu comprar o lote já em poder da empresa dos amigos do deputado. Só que por R$ 80 milhões, isto é, por uma diferença de R$ 73,04 milhões - um preço 11,5 superior ao pago pela Gallway, registrada na Junta Comercial de São Paulo em abril de 2007, isto é, 9 meses antes de fazer a primeira transação.

O presidente de Furnas durante essas operações, o ex-prefeito Luiz Paulo Conde, trocou a Secretaria de Cultura do Estado do Rio pelo cargo, por indicação do deputado Eduardo Cunha.

No dia 24 de setembro de 2008, alegando a necessidade de tratar um câncer, Conde renunciou ao cargo. Foi substituído por Carlos Nadalutti Filho, igualmente indicado por Eduardo Cunha que, sempre apoiado pelos parceiros do PMDB fluminense, também apadrinhou as nomeações dos diretores de Finanças e de Construções da Estatal.

 Em 2009, Furnas encerrou o ano com prejuízo líquido de R$ 129,15 milhões, contra lucro líquido de R$ 454,52 milhões em 2008. Em março próximo, quando será divulgado o balanço de 2010, espera-se um novo resultado negativo.

Agora, em meio à disputa por essa empresa loteada entre políticos as falcatruas aparecem, com a divulgação de documentos elaborados por alguns dos seus engenheiros.

Nesses documentos, além de falar da mega-negociata da Serra do Facão, os profissionais pedem às autoridades que apurem as circunstâncias em que Furnas contratou uma empresa prestadora de serviços, com dispensa de licitação, para fazer o concurso público da estatal.

A presidente Dilma Rousseff tem muitos mais detalhes sobre a bandalheira em Furnas do que eu.  Pela lógica, não há condição para reconduzir ninguém indicado por Eduardo Cunha, cuja ficha corrida é mais suja do que pau de galinheiro, embora, pela natureza da festejada Lei da Ficha Limpa, ele tenha tido o seu registro aceito pela Justiça Eleitoral com louvor.

Mas há algo que pode desmontar essa lógica: Eduardo Cunha é amigo íntimo do vice-presidente Michel Temer, que DEVO muito a ele por sua  recondução à Presidência da Câmara. E, mais do que isso, coleciona em seu poder informações comprometedoras de alguns dos mais proeminentes mandarins desses podres poderes.   

Nesses dias, a presidente centraliza suas atenções no apoio ao candidato do PT à presidência  da Câmara Federal. E não seria prudente deixar Eduardo Cunha mal na fita, embora o PMDB de Minas queira emplacar em Furnas o ex-senador Hélio Costa, candidato derrotado ao governo de Minas, oferecendo uma “saída honrosa” para essa disputa.

BNDES paga aluguel de marajá

Outra história: o BNDES está alugando um prédio por cinco anos para instalar-se enquanto faz uma reforma no seu.  O valor do aluguel é de R$ 310 milhões, quase os R$ 354 milhões que o TSE gastará na construção do mais luxuoso edifício do Poder Judiciário, cujas obras já foram questionadas pelo Ministério Público Federal. No caso do banco estatal, a grana toda é para um aluguel de 5 anos, enquanto gasta outra fortuna na reforma do seu edifício-sede.

Essa peripécia do banco é apenas uma das suas.  Há todo um inventário de queixas sobre os critérios de emprego de R$ 100 bilhões para financiamento. A própria compra superfaturada por Furnas da empresa dos amigos do deputado Eduardo Cunha aconteceu graças a um empréstimo “relâmpago” do banco à estatal.

ANEEL legaliza a extorsão das “elétricas”.

Agora veja essa: A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu no último dia 25, mais uma vez, negar o ressarcimento de cerca de R$ 7 bilhões aos consumidores pelos valores pagos a mais às distribuidoras de energia entre 2002 e 2009. A ANEEL já havia decidido em dezembro do ano passado que a revisão da metodologia de cálculo dos reajustes das tarifas da eletricidade, feita em 2010, não poderia retroagir em relação aos valores já pagos. O que Light e companhia embolsaram indevidamente vão continuar em seus cofres e o cidadão que fique no prejuízo.

A justificativa é que a aplicação retroativa do método não tem amparo jurídico e sua aceitação provocaria “instabilidade regulatória ao setor elétrico”.

Vê se você entendeu: a ANEEL admite que as concessionárias de energia elétrica  amealharam R$ 7 bilhões dos usuários com cobranças superfaturadas. Mas confirma que por ela isso vai ficar por isso mesmo. 

A cobrança indevida na conta de luz foi descoberta em 2009 e se deu pelo fato de que a definição dos preços de energia é feita com base nos custos das distribuidoras e no número de consumidores. Além disso, todos os consumidores brasileiros de energia contribuem para fornecer eletricidade em regiões e sistemas isolados, sobretudo na Amazônia.

O problema é que, para calcular o valor das contribuições cobradas em cada conta, não foi levado em consideração o crescimento do número de consumidores, o que levou as distribuidoras a arrecadarem mais do que o necessário e gerarem um prejuízo da ordem de R$ 7 bilhões aos consumidores.

Há uma relação de parentesco de primeiro grau entre a dilapidação de uma estatal e o favorecimento pela agência reguladora das concessionárias de energia, que pioraram seus serviços e tiveram ganhos reais de tarifas desde as privatizações.

Porque em qualquer situação o ambiente é favorável a grandes tacadas que favorecem interesses de grupos, em prejuízo do erário e da população.

Vou ficando por aqui na esperança de que você entenda de que a conta desses assaltos vai ser paga por todos nós. Você, inclusive.

A guerra suja nos podres poderes com o mínimo servindo de bala de festim

E o povo se divide entre os últimos capítulos de  "Passione" e o final feliz da novela de Ronaldinho Gaucho

"Neste momento, é temerário aumentar acima de R$ 540. Se vier diferente, vamos vetar. Não tem risco de termos um aumento acima. O Executivo tem a prerrogativa de vetar".

Guido Mantega, ministro da Fazenda, falando como se fosse o presidente da República.

Não há a menor hipótese dessas “divergências” em torno do novo salário mínimo serem

resultantes de compreensões diferentes sobre a justeza política ou técnica de qualquer um dos valores conhecidos.

Para variar, o reajuste virou peça de manobra na corrida desembalada por uma fatia rendosa desses podres poderes. Ou mesmo para definir quem é o gostoso nesse time de pernas de pau que a presidente Dilma Rousseff sacramentou em nome do pai, do filho e do espírito santo.

O salário mínimo entra nessa rusga como Pilatos entrou no Credo. Mas ainda vai dar muitos panos pras mangas. E servir de trunfo para a turma do deixa disso, sempre à espreita de um entrevero para exibir suas receitas de como engolir sapos ensandecidos.

Lupi fala grosso
Que eu saiba, esta foi a primeira vez que o ministro Carlos Roberto Lupi  falou grosso e  se expôs em público num confronto com Guido Mantega, o ministro da Fazenda que sempre criou dificuldades para ele, numa espécie de represália por ter o Ministério do Trabalho escapado ao controle do Partido dos Trabalhadores.

Nascido em Gênova, na Itália, Mantega é uma figura sem carisma, que começou a ocupar cargos públicos como assessor de Paul Singer, quando este era secretário municipal de Planejamento da prefeita Luiza Erundina, no início da década de 90.

Quando Lula assumiu a presidência, pôs Mantega no Planejamento e Paul Singer, um dos mais importantes revisionistas do sistema econômico socialista, no terceiro  escalão do Ministério do Trabalho.

Lupi o encontrou lá, escondido na penumbra, cuidando de formação de empresas auto-geridas, e o prestigiou. Aliás, com seu jeito de ser, o ministro pedetista assimilou praticamente todo a equipe que encontrou, inclusive Luiz Orlando Medeiros, ex-presidente da Força Sindical, que havia sido desbancado por Paulo Pereira da Silva, seu ex-pupilo, com quem Lupi estabeleceu uma aliança de conveniências mútuas, hoje meio barro, meio tijolo.

Mantega, o que quer ser o tal

Como não é segredo, Mantega foi o primeiro ministro indicado por Lula para continuar no cargo, sob o comando de Dilma Rousseff. Medíocre, mas oportunista por convicção, ele sempre foi muito discreto e cumpriu sem pestanejar todas as tarefas confiadas pelo chefe, ao qual passou a assessorar, em 1993, depois de passar alguns anos no CEBRAP, tendo FHC como seu amado mestre.

Mas ele não se manteve no cargo sob os aplausos gerais. Pelo contrário: Dilma o nomeou sem pestanejar, mas colocou na chefia de sua Casa Civil o sanitarista Antônio Palocci, a quem Mantega substituiu no Ministério da  Fazenda, depois que Lula o demitiu em 26 de março de 2006, como consequência do escândalo  da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa.

Ao assumir o ministério que tem poderes excepcionais sobre a vida econômica das empresas e das pessoas, Guido Mantega tratou de montar seu próprio “staff” e definir suas próprias cartadas, livrando-se de quem tinha amores pelo antecessor. Aliás, ele já guardava uma certa mágoa, por achar que Palocci teria tido alguma influência na sua demissão do Ministério do Planejamento, em novembro de 2004.

O ministro que não criava caso

Durante todo o governo Lula, Carlos Roberto Lupi aceitou o confinamento do Ministério do trabalho nos limites do FAT – o Fundo de Amparo ao Trabalhador que tem ajudado também aos empresários – e do CAGED – cadastro que registra admissões e demissões no Ministério do trabalho.

Com o FAT, pôde dar alguma mãozinha a prefeituras e entidades não governamentais que prometiam treinar a mão de obra.  Como os delegados regionais do Trabalho são indicados por seu partido – o PDT – ele incentivou seus partidários a assumirem secretarias do Trabalho nos âmbitos dos Estados e municípios, independente da filiação dos chefes dos Executivos. E aí costurou um “trabalho conjunto”.

Já com relação ao CAGED, ele passou a ser o divulgador de suas estatísticas mensais,  criando uma imagem de que o seu ministério tinha alguma coisa a ver com o aumento dos empregos no país.

Fora disso, havia admitido sem espernear a desfiguração de sua Pasta, criada por Getúlio Vargas em 26 de novembro de 1930, no bojo da revolução que se propunha modernizadora das relações de trabalho. Até então, apesar da criação do Departamento Nacional do Trabalho, em 1918, pouco depois de uma rebelião que mobilizou tecelões e metalúrgicos no antigo Distrito Federal, sob a liderança do anarquista José Oiticica, as reivindicações dos trabalhadores eram tratadas como casos de polícia.

Abriu mão da principal função do Ministério, mediar os conflitos trabalhistas. Ficou fora das investigações sobre trabalho escravo nas plantações de cana em São Paulo, da greve dos correios e da ameaça de greve nos aeroportos.

Pior: ficou sozinho, sem nenhum apoio do governo, diante de uma greve dos funcionários do seu Ministério, que durou de abril a novembro de 2009, e terminou sem ganhos, deixando-o mal na fita.

Nenhuma semelhança com João Goulart

Pisando em ovos, sem mandato e sem padrinhos influentes, Lupi não se assemelhou nem de longe a João Goulart, que partiu para o confronto ao lado dos trabalhadores, defendendo e obtendo de Getúlio Vargas o aumento de 100% do salário mínimo, em 1954 (durante todo o governo do general Dutra o mínimo havia sido congelado). O reajuste lhe custou o cargo, com sua demissão em fevereiro do mesmo ano, mas a partir daí Jango se tornou a grande referência dos assalariados.

Lupi preferiu aceitar as regras de um jogo adverso, no qual foi ignorado até na montagem da “reforma trabalhista”            concebida por Mangabeira Unger, em estreita colaboração com a equipe do ministro Mantega, mais uma rasteira que ele aguentou calado.

PDT a reboque de olho no amanhã pessoal

Para construir seu “direito a permanecer no cargo”, Lupi colocou o PDT a reboque da candidatura Dilma, interferindo para que nos Estados o partido criado por Brizola também fosse caudatário do PT, e operando com dedicação os interesses da candidata. Foi por seu intermédio que o senador Osmar Dias concordou em ser candidato governador do Paraná, mesmo sabendo da força de Beto Richa, do PSDB, a quem poderia ter se aliado para garantir sua reeleição. Nessa negociação, Lupi foi portador de uma garantia do presidente Lula de que Osmar não ficaria no sereno se perdesse a eleição. O pedetista perdeu e já está em maus lençóis com as ofertas de prêmios de consolação humilhantes.

O salário mínimo passou a ser agora uma espada afiada nas mãos de alguns. O PMDB, que se sente mal servido pelas prebendas do novo governo, ameaça virar a mesa e ajudar a votar um mínimo maior do que o concebido pelo governo, a partir do diagnóstico de Mantega.

Paulinho da Força Sindical, defensor de um mínimo de R$ 580,00 por que quer ser mais ele,  resolveu ignorar Lupi e pediu ao deputado Marco Maia, candidato petista à Presidência da Câmara, que o leve à presença da presidente Dilma Rousseff para tratar do assunto, juntamente com dirigentes de outras centrais sindicais.

Entre a cruz e a espada, Lupi, que não é de dar murro em ponta de faca, foi pedir a cobertura de Palocci e surpreendeu ao desautorizar Mantega, que, se achando o rei da cocada preta, avisou ao Congresso que vetará (ele?) qualquer aumento acima dos R$ 540,00 previsto na medida provisória assinada ainda por Lula.

Temos aí mais uma crônica típica do mundo encantado dos podres poderes. É uma queda de braço sobre um assunto do interesse de milhões de trabalhadores. Que pareciam até ontem divididos entre a audiência da novela “Passione” e o desfecho da novela de Ronaldinho Gaucho, agora semideus da nação rubro-negra.