Poucos pararam para pensar, mas a
Linha Amarela foi até hoje a única via urbana a cobrar pedágio em todo o
país. Com 15 Km de extensão, tem o custo
de R$ 9,40 (ida e volta) pago apenas por quem vai e volta da Barra
ou Jacarepaguá. A Linha
Vermelha, que tem 21 Km e vai até São João de Meriti, na Baixada, com um
longo trecho sobre o mar, não tem
pedágio. A Ponte Rio-Niterói, 13 km sobre o mar, custa R$ 4,60 só na ida. A volta é liberada.
Segundo cálculo bem
fundamentados, hoje 450 mil veículos usam
a Linha Amarela diariamente. A conta vai apenas para os 90 mil que atravessam o
túnel (esses números se referem à ida e volta) e isso, no entendimento de muitos
advogados configura violação do
princípio da isonomia. Até janeiro deste ano não existia legislação nenhuma sobre pedágio
urbano – essa cobrança foi imposta
exclusivamente no Rio de Janeiro em condições excepcionais. Segundo o
comerciante Luiz Pereira Carlos, que passou vários anos batendo em todas as
portas para demonstrar sua ilegalidade, nem mesmo o alvará de funcionamento da
via expressa (que não é tão expressa assim) autoriza a cobrança do
pedágio.
Desde a sua concepção, ficou
claro que custo de sua manutenção é superfaturado e teria que recair sobre parte
dos usuários, pois seria impraticável imaginá-la sem os acessos que tem, até porque
muitos dos que pagam não vão necessariamente até o seu final. Seria complicado
igualmente ter mais de uma praça de pedágio, como se imaginou
originalmente.
Independente das irregularidades
na construção que favoreceram à construtora OAS (Conforme comprovou uma CPI
da Assembléia Legislativa) , cabe lembrar que a previsão original do pedágio era
de R$ 1,00 (equivalente então a U$ 1,00), com expectativa de 50 mil
veículos-dia. No entanto, antes mesmo de ser aberta ao tráfego, teve sua tarifa
elevada para R$ 1,60, isto no momento em que a Prefeitura passou a custear 48%
da obra do lote 2, que inclui os túneis da Covanca e da Pedreira, e a pagar por sua conta todas
as despesas de desapropriação de imóveis.
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Um comentário:
É uma mina de ouro criada pelo César Maia, dentro de um município ter que pagar pedágio para ir de um bairro a outro, é falta de respeito com o cidadão e ninguém questiona esta safadeza.
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