Corrupção continuada e ouvidos de mercador

"A corrupção não é uma invenção brasileira, mas a impunidade é uma coisa muito nossa”.

Jô Soares




Na montagem da revista ÉPOCA, alguns do pilares que fazem de Eduardo Cunha um dos deputados federais mais influentes do país.

 O noticiário dos últimos dias mostra uma variedade de assaltos na mão grande e cristaliza um ambiente de impunidade banalizada. O golpe de R$ 73 milhões na estatal Furnas Centrais Elétricas, a confirmação de que o   BNDES pagará de aluguel por 5 anos R$ 310 milhões -o que gastaria na construção de um prédio semelhante-  e a decisão da ANEEL de dar cobertura à extorsão praticada pelas concessionárias de energia elétrica (uma bagatela de R$ 7 bilhões) saltam diante dos seus olhos e estouram seus tímpanos, mas você se faz de míope com ouvido de mercador, assimilando tais afrontas como coisas normais dos hábitos e costumes crônicos.

 Os titulares dos podres poderes continuam mais serelepes do que nunca no exercício do mais descarado culto à dilapidação do dinheiro público e favorecimento dos interesses espúrios.   E nós, cidadãos iludidos, parecemos vencidos pela inércia mais doentia, como se uma lobotomia tivesse extirpado nosso sentimento de indignação ou como se muitos de nós estivéssemos esperando que a fila ande para também tirar uma casquinha nesse assalto continuado.

Veja a que nível de abuso chegaram os corruptos que deitam e rolam na maior,  ante a omissão ampla, geral e irrestrita dos brasileiros.

O golpe contra Furnas

No dia 4 de dezembro de 2007, a Estatal Furnas Centrais Elétricas abriu mão da  preferência para a compra de um lote de ações da empresa Oliveira Trust Servicer,  na exploração de energia elétrica na Serra do Facão, em Goiás.

No dia 9 de janeiro de 2008, esse lote foi adquirido por R$ 6,96 milhões pela Companhia Energética Serra da Carioca II, do grupo Gallway, cuja origem é o paraíso fiscal das Ilhas Virgens britânicas, e cujos titulares - Lutero de Castro Cardoso  e Lúcio Bolonha Funaro -  são amigos do peito do deputado Eduardo Cunha, responsável pela indicação dos diretores dessa estatal.

No dia 29 de julho de 2008, a diretoria de Furnas mudou de idéia e resolveu comprar o lote já em poder da empresa dos amigos do deputado. Só que por R$ 80 milhões, isto é, por uma diferença de R$ 73,04 milhões - um preço 11,5 superior ao pago pela Gallway, registrada na Junta Comercial de São Paulo em abril de 2007, isto é, 9 meses antes de fazer a primeira transação.

O presidente de Furnas durante essas operações, o ex-prefeito Luiz Paulo Conde, trocou a Secretaria de Cultura do Estado do Rio pelo cargo, por indicação do deputado Eduardo Cunha.

No dia 24 de setembro de 2008, alegando a necessidade de tratar um câncer, Conde renunciou ao cargo. Foi substituído por Carlos Nadalutti Filho, igualmente indicado por Eduardo Cunha que, sempre apoiado pelos parceiros do PMDB fluminense, também apadrinhou as nomeações dos diretores de Finanças e de Construções da Estatal.

 Em 2009, Furnas encerrou o ano com prejuízo líquido de R$ 129,15 milhões, contra lucro líquido de R$ 454,52 milhões em 2008. Em março próximo, quando será divulgado o balanço de 2010, espera-se um novo resultado negativo.

Agora, em meio à disputa por essa empresa loteada entre políticos as falcatruas aparecem, com a divulgação de documentos elaborados por alguns dos seus engenheiros.

Nesses documentos, além de falar da mega-negociata da Serra do Facão, os profissionais pedem às autoridades que apurem as circunstâncias em que Furnas contratou uma empresa prestadora de serviços, com dispensa de licitação, para fazer o concurso público da estatal.

A presidente Dilma Rousseff tem muitos mais detalhes sobre a bandalheira em Furnas do que eu.  Pela lógica, não há condição para reconduzir ninguém indicado por Eduardo Cunha, cuja ficha corrida é mais suja do que pau de galinheiro, embora, pela natureza da festejada Lei da Ficha Limpa, ele tenha tido o seu registro aceito pela Justiça Eleitoral com louvor.

Mas há algo que pode desmontar essa lógica: Eduardo Cunha é amigo íntimo do vice-presidente Michel Temer, que DEVO muito a ele por sua  recondução à Presidência da Câmara. E, mais do que isso, coleciona em seu poder informações comprometedoras de alguns dos mais proeminentes mandarins desses podres poderes.   

Nesses dias, a presidente centraliza suas atenções no apoio ao candidato do PT à presidência  da Câmara Federal. E não seria prudente deixar Eduardo Cunha mal na fita, embora o PMDB de Minas queira emplacar em Furnas o ex-senador Hélio Costa, candidato derrotado ao governo de Minas, oferecendo uma “saída honrosa” para essa disputa.

BNDES paga aluguel de marajá

Outra história: o BNDES está alugando um prédio por cinco anos para instalar-se enquanto faz uma reforma no seu.  O valor do aluguel é de R$ 310 milhões, quase os R$ 354 milhões que o TSE gastará na construção do mais luxuoso edifício do Poder Judiciário, cujas obras já foram questionadas pelo Ministério Público Federal. No caso do banco estatal, a grana toda é para um aluguel de 5 anos, enquanto gasta outra fortuna na reforma do seu edifício-sede.

Essa peripécia do banco é apenas uma das suas.  Há todo um inventário de queixas sobre os critérios de emprego de R$ 100 bilhões para financiamento. A própria compra superfaturada por Furnas da empresa dos amigos do deputado Eduardo Cunha aconteceu graças a um empréstimo “relâmpago” do banco à estatal.

ANEEL legaliza a extorsão das “elétricas”.

Agora veja essa: A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu no último dia 25, mais uma vez, negar o ressarcimento de cerca de R$ 7 bilhões aos consumidores pelos valores pagos a mais às distribuidoras de energia entre 2002 e 2009. A ANEEL já havia decidido em dezembro do ano passado que a revisão da metodologia de cálculo dos reajustes das tarifas da eletricidade, feita em 2010, não poderia retroagir em relação aos valores já pagos. O que Light e companhia embolsaram indevidamente vão continuar em seus cofres e o cidadão que fique no prejuízo.

A justificativa é que a aplicação retroativa do método não tem amparo jurídico e sua aceitação provocaria “instabilidade regulatória ao setor elétrico”.

Vê se você entendeu: a ANEEL admite que as concessionárias de energia elétrica  amealharam R$ 7 bilhões dos usuários com cobranças superfaturadas. Mas confirma que por ela isso vai ficar por isso mesmo. 

A cobrança indevida na conta de luz foi descoberta em 2009 e se deu pelo fato de que a definição dos preços de energia é feita com base nos custos das distribuidoras e no número de consumidores. Além disso, todos os consumidores brasileiros de energia contribuem para fornecer eletricidade em regiões e sistemas isolados, sobretudo na Amazônia.

O problema é que, para calcular o valor das contribuições cobradas em cada conta, não foi levado em consideração o crescimento do número de consumidores, o que levou as distribuidoras a arrecadarem mais do que o necessário e gerarem um prejuízo da ordem de R$ 7 bilhões aos consumidores.

Há uma relação de parentesco de primeiro grau entre a dilapidação de uma estatal e o favorecimento pela agência reguladora das concessionárias de energia, que pioraram seus serviços e tiveram ganhos reais de tarifas desde as privatizações.

Porque em qualquer situação o ambiente é favorável a grandes tacadas que favorecem interesses de grupos, em prejuízo do erário e da população.

Vou ficando por aqui na esperança de que você entenda de que a conta desses assaltos vai ser paga por todos nós. Você, inclusive.